Na tarde dessa segunda-feira, 16, o SERJUSMIG participou de audiência pública especial na Assembleia Legislativa de Minas Gerais em luta pelas nomeações dos aprovados no concurso regido pelo Edital 01/2022. Já são dois anos de espera para quem tanto estudou e se dedicou para conquistar uma vaga no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A audiência, solicitada pelo SERJUSMIG, contou com representantes do SINJUS-MG e SINDOJUS-MG, CRESS (Conselho Regional de Serviço Social) e CRP (Conselho Regional de Psicologia), além de duas candidatas aprovadas no certame e uma servidora efetiva que relatou as atuais condições de trabalho do Tribunal.
Presidida pelas deputadas estaduais Beatriz Cerqueira (PT) e Bella Gonçalves (PSOL), a audiência foi essencial para cobrar definições claras do TJMG, com um cronograma para nomeações, posse e início de exercício dos candidatos aprovados.
Durante o debate, a assistente social aprovada Alexandra Gonçalves contou que se dedicou aos estudos por cerca de cinco anos para alcançar a aprovação no certame e foi classificada em primeiro lugar na sua comarca. “O concurso do Tribunal de Justiça não é fácil, ele exige disciplina, renúncia de tempo, de dinheiro”, completou Alexandra. O relato reforça o nível de qualidade e dedicação desses profissionais.
(Foto: Elizabete Guimarães)
Paola Farina, aprovada para o cargo de analista judiciária, apresentou dados e cálculos aproximados que confirmam que o TJMG tem condições de nomear imediatamente os candidatos aprovados. Os elementos analisados pela candidata consideram o orçamento previsto para 2025 e enviado para a Assembleia, além das limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo Paola, as nomeações não seriam um problema orçamentário e não causariam prejuízo aos direitos garantidos aos servidores efetivos do Tribunal, como data-base e progressão de carreira.
(Foto: Elizabete Guimarães)
Além dos presentes na Assembleia Legislativa, acompanharam a Audiência por meio de transmissão ao vivo candidatos aprovados, servidores e população em geral de Minas Gerais e todo o país que defendem o serviço público, os concursos e a nomeação no Tribunal mineiro.
Luta sindical ao lado dos aprovados
O presidente do SERJUSMIG, Eduardo Couto, apresentou um histórico da luta sindical em defesa do concurso público no Tribunal, em especial do edital 01/22. Durante a audiência, Eduardo reforçou a necessidade da manutenção das condições de trabalho e destacou o número de cargos vagos no Tribunal atualmente.
“Sem servidor público, não existe justiça social. É urgente a nomeação dos candidatos aprovados não só em respeito aos inscritos no concurso, mas principalmente para garantir as condições de trabalho dos servidores e a prestação juridiscional”, completa o presidente.
(Foto: Elizabete Guimarães)
VEJA A APRESENTAÇÃO UTILIZADA NA AUDIÊNCIA
Resposta do Tribunal de Justiça
Convidado a comparecer na audiência, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Luiz Carlos Corrêa Junior, justificou a ausência na ALMG nessa tarde. Porém, a Administração do TJ enviou um ofício informando que tão logo seja aprovado o orçamento de 2025, será elaborado um cronograma de nomeações.
O SERJUSMIG e os demais sindicatos representantes da categoria seguem em luta pelas nomeações e irão fiscalizar e cobrar que o TJMG cumpra com esse retorno sobre o Concurso 01/2022.
ACESSE AQUI A RESPOSTA DO TJMG
Requerimentos e encaminhamentos
Durante a audiência foram encaminhados requerimentos que devem ser apresentados na reunião do dia 17, terça-feira, da Comissão de Administração Pública da ALMG.
Os documentos pedem a nomeação imediata dos candidatos aprovados, divulgação do cronograma de nomeações e detalhamento do número de trabalhadores do TJMG não admitidos por meio de concursos públicos.
Já foram convocadas quatro reuniões da Comissão para esta terça-feira. As sessões estão marcadas para às 13h, 14h, 14h30 e às 17h.
SERJUSMIG
Unir, Lutar e Vencer