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Agora, é acompanhar quem vai passar para cima ou para baixo

Pleiteada por quase dois milhões de cidadãos, apresentada no Congresso, aprovada, sancionada e regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), agora, nestes dias, a Lei da Ficha Limpa começa a ter desenhado seu epílogo. Só que esse capítulo extra, na verdade, vai se prolongar numa nova novela.

No país inteiro, milhares de pedidos de registro de candidatura estão no purgatório dos tribunais regionais. Como a demanda é enorme e o prazo curtíssimo todas as postulações precisam estar deferidas ou não até o próximo dia 5, o desembargo vai sendo expurgado a conta-gotas.

Pois coube a Minas Gerais ser o Estado natal da primeira vítima da regra. Não é simples submeter o fato a juízo de valor: se isso é motivo de orgulho ou vergonha, é difícil julgar. Mas está posto. Athos Avelino (PPS), ex-prefeito Montes Claros a quem o TSE já havia negado uma liminar para que se anulassem os efeitos da lei não poderá ser candidato a deputado estadual.

A decisão do TRE mineiro foi unânime. Há dois anos, Avelino escorregou na legislação durante a tentativa de reeleição. Foi julgado e condenado. Independentemente de ser boa ou má, a Ficha Limpa já traz uma diferença gritante: nódoas do passado importam e obstruem planos futuros. Isto é, contingências da vida de qualquer mortal, agora, afetam também as carreiras dos políticos, homens de existência e foro privilegiados.

Na ponta extrema, veio outra notícia ontem. O TRE do Maranhão ousou interpretar de forma peculiar a norma, diferentemente inclusive dos ministros do TSE. Por cinco votos a um, aquela Corte entendeu que a lei não pode retroagir porque trata a inelegibilidade como crime.

Jogaram poeira em um debate que já estava claro e liberaram a candidatura. O nome do favorecido é José Sarney Filho (PV), deputado federal.

Está certo: existem os comuns, os privilegiados e os nobres. Mas cabe recurso, quiçá com Deus. (João Gualberto Jr.)

Esquecimento
Material do PSDB em Minas ignora Serra

Apesar de os tucanos prometerem fazer uma campanha casada em Minas para Presidência e governo do Estado, nem todos os materiais que trazem o nome de Antonio Anastasia, Aécio Neves e Itamar Franco, estão vinculados ao de José Serra.

Meio milhão de adesivos para serem colocados em carros que foram impressos e estão sendo distribuídos no comitê central da campanha ignoram o nome de Serra. Outros materiais ainda trazem o PRB como legenda participante da coligação, mas o Tribunal Regional Eleitoral mineiro já decidiu que o partido faz parte da aliança adversária.

Campanha
Site dos Correios `ensina´ candidatos

Em um site, os Correios orientam os candidatos como deve ser a comunicação com o eleitor para o sucesso da campanha. O objetivo da página é fazer que os candidatos utilizem serviços postais, como malas diretas. A estratégia, intitulada "A comunicação postal é imbatível para conquistar eleitores", inclui consultoria aos candidatos com a opção de mostrar a mensagem a ser enviada ao eleitor a um representante dos Correios, dicas para elaborar textos, uma proposta de revisão das promessas feita pela própria empresa estatal e assistência, caso o político não tenha nomes e endereços dos destinatários.

Contrário
MP pede retirada de jingle de Collor

O Ministério Público Eleitoral recomendou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) proibição do jingle da campanha de Fernando Collor (PTB) ao governo de Alagoas. O argumento é que Collor pertence a uma coligação que nacionalmente apoia o candidato José Serra (PSDB) e não poderia associar seu nome a Dilma Rousseff, como aparece no forró tocado em todo o Estado. O pedido foi movido pelo adversário de Collor, o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), que tem o apoio de Dilma em Alagoas.

STJ
Presidente nomeia dois novos juízes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou nesta terça-feira dois novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os indicados são Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e Maria Isabel Gallotti Rodrigues, juíza federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília). Sanseverino vai ocupar a vaga deixada com a aposentadoria da ministra Denise Arruda, enquanto Gallotti Rodrigues ficará na vaga do ministro Fernando Gonçalves. Os ministros nomeados devem ser empossados no máximo em 30 dias.

O personagem Reginaldo Rossi

Filiado ao PDT, o cantor e compositor de músicas bregas vai concorrer à Assem-bleia Legislativa de Pernambuco.

Integrante de um partido da base da candidatura petista, Rossi provoca: "Quem é? Quem conhece? Lula cismou e botou Dilma". O cantor considera Lula "inteligente", mas acha que ele fez pouco pela educação.

O número 238% é o salto dos empenhos enviados pela União aos Estados e municípios se comparado ao primeiro semestre do ano passado. O motivo seria a maior capacidade de investimento com o Programa de Aceleração do Crescimento.

Simulador de votação
Está disponível no site do TSE um simulador de urna eletrônica. No www.tse.jus.br/internet/eleicoes/simulacao2010.html o eleitor tem acesso às instruções sobre como votar na urna eletrônica, tanto no candidato, quanto no partido, e ainda encontra informações sobre o voto em branco.

Fonte: O Tempo
(Incluída em 28/07/2010 às 15:15)

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