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Eleições 2010

TSE intima sete dos nove candidatos à Presidência por irregularidades nos registros de candidatura

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou sete dos nove candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano para que sejam feitas correções em seus pedidos de registro de candidatura, que apresentam falhas burocráticas.

Todos têm, no máximo, 72h para sanar as irregularidades.
Entre os intimados estão os dois líderes das pesquisas de intenção de voto: Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).
Os dois candidatos que não apresentam irregularidades nos pedidos de registro são Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL).

As irregularidades podem ser simples, como a falta de documentos. Porém, caso não sejam revistos dentro do prazo, o ministro relator pode entender que o erro inviabiliza o registro e indeferir o pedido.

No caso do candidato José Serra faltam informações sobre o andamento de um processo que, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), tramita contra o tucano na 8ª Vara Criminal do Estado. A ação por crime de imprensa foi movida pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), em maio de 2006.

Faltam também alguns documentos de seu vice, Índio da Costa.
No caso de Dilma foi há uma irregularidade na ata da convenção do PSB, um dos partidos que compõem a coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”, encabeçada por ela. Segundo o TSE, o documento foi entregue em manuscrito.

No caso petista também há problemas com o vice, Michel Temer. Uma ata da convenção do partido não identifica o presidente do PT, José Eduardo Dutra, como responsável pela coligação.

Os advogados de ambos os partidos afirmaram que tratam-se de erros pequenos e comuns e que todos serão corrigidos.
Os votos dos ministros relatores sobre os pedidos de registro de candidaturas à Presidência serão analisados no plenário do TSE, após o fim do recesso do Judiciário, em agosto.

Fonte: O Tempo
(Incluída em 22/07/2010 às 16:27)

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